Direito do Consumidor

A AEG Advogados possui sólida atuação na área de Direito do Consumidor, oferecendo assessoria preventiva e contenciosa a empresas dos mais diversos setores, com foco na gestão estratégica de riscos e na conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais legislações aplicáveis.

Com uma abordagem proativa e alinhada às melhores práticas do mercado, nossa equipe atua na mitigação de litígios, no aprimoramento das relações de consumo e na preservação da reputação e credibilidade dos nossos clientes.

As principais atividades da área incluem:

• Defesa em ações judiciais individuais e coletivas, bem como em processos administrativos junto aos órgãos de defesa do consumidor (Procon, Ministério Público, Senacon);

• Revisão e elaboração de contratos, políticas de atendimento, termos de uso e práticas comerciais sob a ótica consumerista;

• Consultoria para prevenção de passivos e adequação de condutas às normas de proteção ao consumidor;

• Treinamento de equipes internas sobre boas práticas e atendimento ao consumidor;

• Atuação em demandas relacionadas a vícios de produtos, serviços, responsabilidade civil, publicidade e cláusulas abusivas.

A atuação da AEG Advogados em Direito do Consumidor é marcada pela agilidade, precisão técnica e foco em soluções juridicamente seguras, com o objetivo de proteger os interesses de seus clientes e fortalecer relações de consumo equilibradas e sustentáveis.