Legislação referente às tartarugas na Colúmbia Britânica (Canadá)
A advogada Luana Arakaki e Justin DeMerchant, Diretor Executivo do Okanagan Turtle Adoption Program, esclarecem mitos e aspectos legais sobre a posse de tartarugas na Colúmbia Britânica, Canadá.
8/23/20251 min ler
A advogada Luana Arakaki, integrante da Arakaki & Gargamala Associate Lawyers, com especialização em contratos internacionais, negociação e direito imobiliário, e Justin DeMerchant, Diretor Executivo do Okanagan Turtle Adoption Program e bacharel em Antropologia e Ciências Ambientais pela University of British Columbia Okanagan, apresentam uma análise sobre a regulamentação jurídica relativa à posse de tartarugas na Colúmbia Britânica, Canadá.
O presente estudo visa esclarecer equívocos recorrentes acerca da legalidade de manter tartarugas como animais de estimação, especialmente em relação à espécie Red-eared Slider (Trachemys scripta elegans), bem como identificar as espécies cuja posse é permitida sob a legislação provincial vigente. Ressalta-se que o desconhecimento ou a interpretação equivocada das normas aplicáveis pode ensejar consequências jurídicas indesejadas, além de impactos ambientais e o abandono de animais.
A compreensão adequada da legislação aplicável é, portanto, essencial para proprietários de animais, profissionais do direito e defensores da fauna, contribuindo para a conformidade legal e a proteção ambiental.
"Existem diversos equívocos comuns acerca da legalidade de manter tartarugas como animais de estimação na Colúmbia Britânica, especialmente em relação à espécie Red-eared Slider (Trachemys scripta elegans). Embora algumas espécies de tartarugas sejam, de fato, ilegais para manutenção como pets na província, outras — incluindo a Red-eared Slider — são permitidas sob regulamentações específicas. A má interpretação da legislação aplicável às tartarugas de estimação pode gerar medo desnecessário, abandono de animais e até violações legais involuntárias."
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Luana Arakaki
Attorney at Law, Arakaki & Gargamala Associate Lawyers
Bachelor of Law, Licentiate in Philosophy, Mackenzie Presbyterian University
Major: International Contract and Negotiations, Minor: Real Estate Law
Justin DeMerchant
Executive Director, Okanagan Turtle Adoption Program
Bachelor of Arts, University of British Columbia Okanagan
Major: Anthropology, Minor: Earth and Environmental Sciences