Propriedade Intelectual – Direitos Autorais

A AEG Advogados oferece atuação especializada em Propriedade Intelectual, com ênfase em direitos autorais, protegendo criações artísticas, literárias, científicas e tecnológicas. Nosso trabalho abrange tanto a defesa dos titulares de direitos quanto a orientação preventiva para evitar riscos e litígios.

Nossa equipe assessora autores, artistas, editoras, empresas de tecnologia, produtoras de conteúdo e demais agentes culturais, garantindo a proteção jurídica das obras intelectuais nas esferas judicial e extrajudicial.

Os serviços prestados incluem:

• Registro e gestão de direitos autorais junto aos órgãos competentes;

• Elaboração e análise de contratos de cessão, licenciamento e comercialização de obras;

• Defesa em ações relacionadas à violação de direitos autorais e concorrência desleal;

• Consultoria para utilização legal de conteúdos de terceiros e compliance em propriedade intelectual;

• Orientação estratégica para a valorização e exploração comercial dos ativos intangíveis.

Com abordagem personalizada e conhecimento profundo da legislação vigente, a AEG Advogados assegura a proteção integral dos direitos autorais, promovendo a valorização das criações e a segurança jurídica de seus clientes.